Programa Leite Saudável beneficia cerca de 7 mil produtores em 4 estados

Iniciativa lançada pela ministra Kátia Abreu já concedeu R$ 10 milhões  em desonerações do PIS/Cofins a laticínios

Brasília (05/04/2016) - Os primeiros projetos submetidos ao Programa Leite  Saudável, por meio do qual os laticínios têm benefícios no recolhimento do PIS/Cofins,  já foram aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  Em seis meses, o Mapa habilitou 13 projetos, totalizando cerca de R$ 10  milhões em desonerações e beneficiando 7 mil produtores no Espírito Santo,  Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo. A meta do programa – lançado no ano  passado pela ministra Kátia Abreu – é ajudar o setor lácteo a apoiar ações  de assistência técnica rural, visando o aprimoramento dos produtores de leite. De acordo com a Lei 13.137/2015, os projetos são desenvolvidos por pessoas  jurídicas que compram leite in natura e o processam para venda, inclusive  cooperativas. Por meio dessa lei, as empresas têm direito a recuperar 50% da  contribuição de 9,25% do PIS/Cofins, desde que destinem o equivalente a 5%  desses recursos a iniciativas que promovam a melhoria da qualidade e da  produtividade dos produtores. Cada laticínio elabora o projeto de assistência técnica rural mais adequado à sua  realidade e estabelece metas e indicadores de monitoramento para atingir  os objetivos, conforme os benefícios fiscais que dispõem através dos créditos   (PIS/Cofins). “Temos buscado alinhar as políticas públicas de apoio ao produtor rural em sinergia  com o setor lácteo. Esse é um programa que está conseguindo integrar o produtor, a  indústria e o governo”, diz a coordenadora do Programa Leite Saudável, Charli Ludtke.  “Diversos workshops, seminários e palestras foram realizados para aprimorar os  projetos a serem submetidos pelos laticínios e hoje jpercebemos a qualidade das  propostas que estão sendo aprovados pelo Mapa.” Charli cita como exemplo Minas Gerais, onde foi aprovado um projeto sobre  gestão da propriedade rural e implantação das boas práticas leiteiras, que devem ser  adotadas pelos produtores após a realização de cursos de capacitação e visitas  mensais de técnicos de campo. Já no Espírito Santo, um dos projetos aprovados trata  de gerar maior renda com a produção de leite. Para tanto, as ações de visitas  técnica e capacitações aos produtores estão focadas na redução de os custos de  produção, melhoria da nutrição e da genética do rebanho leiteiro. Para o diretor executivo da Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos), Marcelo  Martins, a execução dos projetos vai contribuir para o incremento da produção  e da produtividade do setor, fatores essenciais ao aumento do mercado interno e  ampliação das exportações. “As indústrias e cooperativas brasileiras vão investir,  neste primeiro ano, em torno de R$ 100 milhões para a melhoria da competitividade  e qualidade dos produtos lácteos”.   Foram enviados para o Mapa cerca de 207 projetos, totalizando mais 90 milhões de  reais em projetos sob análise. O período de duração dos projetos é de até três anos.  Para as empresas interessadas em mandar projetos acesse aqui e saiba mais.   Além dos 7 mil produtores que receberão assistência técnica rural, através dos  créditos presumidos (PIS/Cofins), também foram selecionadas mais 3.680 propriedades  leiteiras em GO, MG, PR, SC e RS para  integrar o Programa Leite Saudável. Mais informações à imprensa: Assessoria de comunicação social Cláudia Lafetá claudia.lafeta@agricultura.gov.br imprensa@agricultura.gov.br