Redação Portal IMPRENSA | 11/03/2016 13:00
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Playboy a indenizar a atriz Camila Pitanga em R$ 300 mil por danos morais pela divulgação de fotos eróticas dela na publicação, em dezembro de 2012. As imagens foram retiradas do filme “Eu receberia as piores notícias dos seus lindos lábios”.
Crédito:Globo / Caiua Franco
Revista usou imagens da atriz em filme sem autorização
Segundo O Globo, o desembargador Cláudio de Melo Tavares destacou que a indenização por dano moral foi fixada para compensar, de alguma forma, o sofrimento suportado, sem avaliar a obtenção de lucro ou a restituição integral do dano. "A indenização funcionará também como uma espécie de pena privada em benefício da vítima”, destacou no acórdão.
No processo, a atriz argumentou que mesmo após recusar convites para posar nua, a Playboydivulgou seu nome e imagem na edição. Também destacou que as fotos foram usurpadas maliciosamente do filme em que interpretou uma personagem cujo enredo envolvia cenas pontuais de nudez e sexo e que a publicação as utilizou fora de seu contexto original e artístico.
Em defesa, a Editora Abril ressaltou que não houve utilização da imagem da autora fora do contexto do filme, nem as publicou em tom depreciativo ou pornográfico.
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