Território Quilombola Rio dos Macacos tem portaria de reconhecimento publicada

Publicado dia 19/11/2015

O Território Quilombola Rio dos Macacos, situado em Simões Filho, na região Metropolitana de Salvador, teve portaria de reconhecimento do Incra publicada, nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

A publicação faz parte do cumprimento de mais uma etapa para a regularização fundiária do território onde vivem 67 famílias remanescentes de quilombos. A área reconhecida, de 104 hectares, será aquela destinada à regularização fundiária, que estabelece a emissão de título coletivo em nome da comunidade.

A delimitação é fruto de amplo diálogo liderado pelo Governo Federal, iniciado em 2012 sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação de representantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, Marinha do Brasil, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho de Defesa Nacional, Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Incra, Fundação Cultural Palmares e governo da Bahia.

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