terça-feira, 29 Setembro, 2015 - 12:15
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Incra e os governos da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco vai assegurar investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões no desenvolvimento de projetos de piscicultura e aquicultura em assentamentos da reforma agrária do Semiárido nordestino. Nessa primeira etapa serão atendidos 36 assentamentos e beneficiados diretamente 610 famílias dos quatro estados, localizados na Bacia do São Francisco.
O acordo foi assinado pelo ministro Helder Barbalho e a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, no último sábado (26), em evento realizado no Assentamento Safra, no município de Santa Rita do Boa Vista (PE), região de Petrolina, com a presença e interveniência da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Ramos Coelho.
A secretária executiva do MDA ressaltou que os assentamentos são espaços de vida, por isso é importante o esforço em busca de alternativas para que as pessoas possam ter segurança alimentar e qualidade de vida, a partir do que produzem. “Quando criamos peixes, por exemplo, estamos garantindo a alimentação saudável da população brasileira”, afirmou.
Maria Lúcia Falcón destacou que ao lado da fruticultura, o desenvolvimento da piscicultura e aquicultura é importante para diversificar e ampliar a geração de renda das famílias assentadas. Ela anunciou que, além da capacitação e abertura de novos tanques de criação de peixes contemplados no ACT, a próxima etapa do projeto prevê a implantação de centros de processamento da cadeia produtiva de frutas e do pescado, incluindo uma fábrica de ração.
De acordo com o ministro da Pesca, a cooperação MPA/BNDES/Incra está em sintonia com a determinação do Governo Federal de não pensar a reforma agrária apenas como uma política de destinação de terras, mas que também promova condições para que os assentados possam produzir e gerar renda para suas famílias. Helder citou como exemplo o programa voltado para as mulheres assentadas, que possibilitará o cultivo de organismos vivos em seus quintais, tornando esta, mais uma possibilidade de renda.
Do valor total do acordo, R$ 7 milhões são do MPA, R$ 6 milhões do BNDES, R$ 1,5 milhão do Incra e R$ 500 mil como contrapartida dos estados. O acordo permitirá ainda acessar ao banco de dados da Declaração da Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São cerca de R$ 800 milhões a juros subsidiados que poderão ser utilizados para a abertura de tanques ou aquisição de tanques-rede, construção de fábricas de gelo ou de ração, por exemplo.
Ao final da cerimônia, as autoridades entregaram para 21 famílias, simbolizando todos os beneficiários, mil alevinos para começar a produção e acompanharam um processo de despesca.
Fonte: Incra
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