quinta-feira, 25 de junho de 2015

Bahia tem dois decretos de interesse social de comunidades quilombolas assinados

Publicado dia 25/06/2015
 
Com dois decretos de interesse social assinados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, na segunda-feira (22), durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, a Bahia avança na regularização fundiária de territórios quilombolas.
 
A Superintendência Regional do Incra na Bahia já tem conseguiu que um total de 12 decretos de regularização fundiária de territórios quilombolas fossem assinados. Esses dois foram os primeiros este ano e beneficia 901 famílias, que vivem em 10,2 mil hectares de terras nas comunidades quilombolas de Tijuaçu e Velame, nos territórios de identidade Piemonte Norte do Itapicuru e Vitória da Conquista, respectivamente.
 
Segundo o analista em reforma e desenvolvimento agrário do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/BA, Itamar Rangel, a partir desta assinatura a Superintendência Regional poderá iniciar a obtenção de terras nessas áreas. “Com a posse delas, o Instituto titula-as comunitariamente em favor das famílias,” declara Rangel.
 
Comunidades
As portarias de reconhecimento dos Territórios Quilombolas de Tijuaçu e Velame ocorreram em 2014. As terras do Tijuaçu abrangem partes dos municípios de Senhor do Bonfim, Filadélfia e Antonio Gonçalves. É a comunidade com maior número de famílias beneficiadas pelo Programa Brasil Quilombola, na Bahia.
 
Já o Território de Velame que teve Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado em 2010, fica no município de Vitória da Conquista - distante 518 quilômetros da capital baiana.
 
Relatórios
O Incra/BA já soma 23 RTIDs publicados e mais 33 outros relatórios em elaboração. O RTID é a fase mais complexa para a titulação de um território quilombola. O conjunto de documentos engloba o relatório antropológico das comunidades, documentação que aborda a história da comunidade, considera a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica dos remanescentes de quilombos. Ele ainda identifica e delimita o território.
 
Assessoria de Comunicação Social do Incra/BA
(71) 3505-5308
imprensa@sdr.incra.gov.br
 twitter: @IncraBahia
www.facebook.com/incra.ba
http://www.incra.gov.br/ba

Nenhum comentário:

Postar um comentário