Bolsa Família - Como a diversidade brasileira está expressa no Cadastro Único

Estão cadastradas cerca de 1,3 milhão de famílias de Grupos Populacionais
Tradicionais e Específicos. Publicação da Senarc apresenta o perfil
socioeconômico desses grupos, que revela diversos tipos de exclusão

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), lançou a publicação Diversidade no Cadastro Único — Respeitar e incluir, que apresenta um panorama da evolução do cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTEs) e traz dados inéditos sobre as condições de vida dessas populações.

O trabalho de identificação desses grupos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) começou em 2004, com a possibilidade de registrar famílias indígenas e famílias pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos. A partir de 2010, o total de grupos tradicionais ou em situação específica passíveis de identificação foi ampliado, chegando a 15 atualmente: indígenas, quilombolas, população em situação de rua, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, pertencentes a comunidades de terreiro, ribeirinhos, agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, beneficiários do Programa Nacional do Crédito Fundiário, acampados, atingidos por empreendimentos de infraestrutura, famílias de preso do sistema carcerário e catadores de material reciclável.

A inclusão e a identificação dessas famílias no Cadastro Único são um importante instrumento para dar visibilidade à realidade vivida por elas. Além disso, permitem que o poder público — federal, estadual e municipal — proponha e implemente políticas públicas específicas para essas populações com o objetivo de avançar na garantia de direitos de cidadania. Esse foco é necessário para combater não apenas a exclusão por falta de renda, mas também outras formas de exclusão, causadas, muitas vezes, por preconceitos enraizados na sociedade e pelo não reconhecimento das particularidades de cada grupo, entre outros fatores.

As famílias GPTEs têm sido alvo de processos específicos de Busca Ativa, que envolvem a construção de parcerias com outros órgãos e ações nas comunidades com o apoio das lideranças comunitárias. Os resultados desse esforço feito nos últimos anos aparecem nos números do Cadastro: entre julho de 2011 e junho de 2014, o número de famílias GPTES identificadas no Cadastro Único passou de cerca de 200 mil para 1,3 milhão, o que corresponde a mais de 3 milhões de pessoas identificadas como integrantes desses grupos.

Evolução do total de famílias identificadas como GPTEs no Cadastro Único

Fonte: Senarc/MDS. A partir dos microdados do Cadastro Único de junho de 2014.

A identificação dos GPTEs em campos específicos do Cadastro Único tornou possível elaborar e analisar seu perfil socioeconômico separadamente. No estudo, a publicação revela o elevado grau de exclusão e vulnerabilidade que as famílias pertencentes a GPTEs apresentam. Quando comparados com dados das demais famílias de baixa renda cadastradas, as famílias pertencentes a esses grupos vivem com menos renda, escolaridade e acesso a serviços públicos básicos. Os dados têm como base o mês de junho de 2014, quando o Cadastro Único continha a informação de aproximadamente 24 milhões de famílias. Dessas, 1.267.642 famílias estavam identificadas como sendo de um dos 15 grupos familiares caracterizados no Cadastro Único.

Em relação à renda, por exemplo, verifica-se como as famílias GPTEs estão em situação mais desfavorável, com 73% delas em situação de extrema pobreza, enquanto no restante do Cadastro cerca da metade está nessa situação. Veja nos gráficos abaixo:

Distribuição da faixa de renda familiar per capita (por pessoa)

Fonte: Senarc/MDS. A partir dos microdados do Cadastro Único de junho de 2014.

Além disso, as famílias GPTEs estão concentradas nas regiões Nordeste (60,3%) e Norte (19,9%). Esse perfil difere do perfil das demais famílias do Cadastro Único, cuja concentração ocorre também no Nordeste, mas em menor proporção (42,2%), seguido pela região Sudeste (30,5%).

Já em relação aos Responsáveis Familiares (RFs), o levantamento mostra que 20,7% dos RFs das famílias de grupos tradicionais e específicos não possuem escolaridade, enquanto esse percentual fica em 13,7% nas demais famílias cadastradas. Outras informações — como características dos domicílios e grau de acesso aos serviços públicos — também podem ser encontradas na publicação.

Diversidade no Cadastro Único — Respeitar e incluir está disponível para download, no endereço:http://www.mds.gov.br/biblioteca/secretaria-nacional-de-renda-de-cidadania-senarc/cadernos. A Senarc/MDS dispõe de alguns exemplares para distribuição, que podem ser solicitados pelo e-mail cgaia.decau@mds.gov.br.