Mais 12 municípios aderem ao Programa de Aquisição de Alimentos

26/12/2014 13:00

Agora são 735 municípios e 24 estados aptos a operar o 

novo modelo do programa, que trouxe execução mais ágil

 e simplificada das ações

Brasília, 26 – Doze prefeituras da Bahia, Minas Gerais, 

Maranhão, Santa Catarina, Sergipe e Rio Grande do Sul

 firmaram compromisso com o Ministério do 

Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

 para executar o Programa de Aquisição de Alimentos 

da Agricultura Familiar (PAA). Agora são 735 municípios

e 24 estados que já aderiram à modalidade Compra

 com Doação Simultânea.

 

Novos municípios que aderiram ao PAA

Bahia: Ibirataia, Nazaré, Correntina, Pojuca e Serrinha Minas Gerais: Leme do Prado e São Tomás de Aquino Maranhão: Igarapé Grande e Lago Verde Rio Grande do Sul: Vera Cruz Santa Catarina: Marema Sergipe: Monte Alegre

 

Na Compra com Doação Simultânea, os produtos 

adquiridos dos agricultores familiares são distribuídos 

às entidades da rede socioassistencial e aos equipamentos

 públicos de segurança alimentar e nutricional (

restaurantes populares, cozinhas comunitárias 

e bancos de alimentos).

 

 

O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, 

por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos 

para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos 

operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, 

recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento 

da nota fiscal no sistema operacional do programa.

 

Veja aqui a relação completa de quem já aderiu ao PAA

 

Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo 

devem elaborar um plano operacional com propostas de 

participação no programa. O documento apresenta metas 

relacionadas ao número de fornecedores e de entidades a 

serem atendidas.

 

 

São definidos também os parâmetros de execução, como o

 percentual de agricultores familiares em situação de pobreza

 a venderem a produção, o de mulheres agricultoras e o de 

produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.

 

Os termos de adesão permitem que estados e municípios 

executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, 

o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados 

por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores 

locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.

 

Central de Atendimento do MDS:

0800-707-2003

 

Informações para a imprensa:

Ascom/MDS

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