Bolsa Família: 14,5 milhões de alunos cumpriram frequência escolar

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15/12/2014 13:20

Resultado da condicionalidade de educação, em agosto e setembro, é de 95,8% do total de alunos acompanhados

Brasília, 15 – Cerca de 14,5 milhões de crianças e jovens de 6 a 17 anos beneficiários do Bolsa 

Família cumpriram a frequência escolar mínima exigida pelo programa entre os meses de agosto

 e setembro. Eles representam 95,8% dos 15,1 milhões de alunos que foram acompanhados na condicionalidade de educação. Os dados fazem parte do Sistema Presença do Ministério da 

Educação (MEC). Atualmente existem 17,1 milhões de crianças e adolescentes beneficiários 

do Bolsa Família.

Entre as regiões, o melhor resultado foi no Norte do país, onde 98% dos estudantes

 acompanhados cumpriram a frequência escolar, seguido pelo Nordeste, que concentra a 

maior quantidade de beneficiários para acompanhamento, com 97,2% de cumprimento. Os 

alunos quilombolas e indígenas também tiveram bom resultado e estiveram presentes em

 90,7% e 90,1% das aulas, respectivamente – resultado acima do total nacional.

O objetivo da condicionalidade da educação é promover a inclusão e a permanência escolar,

 o que possibilita o rompimento do ciclo intergeracional da pobreza e a redução das situações

 de vulnerabilidade das famílias. O compromisso das famílias participantes do programa de 

transferência de renda, para que continuem recebendo o benefício, é manter todas as crianças

 e os adolescentes entre 6 e 17 anos devidamente matriculados em escolas. Além disso, 

 estudantes de 6 a 15 anos devem cumprir uma frequência escolar mensal mínima de 85% 

da carga horária e os jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para 

Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de 

escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço 

 à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em

 contextos mais vulneráveis.

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