Prêmio da FAO reconhece resultados do Brasil no combate à fome

28/11/2014 10:30

País é um dos 25 em todo o mundo que atingiu o objetivo

 de reduzir à metade o número absoluto de pessoas

 subalimentadas antes de 2015

Brasília, 28 – O governo brasileiro recebe neste domingo (30),

 em Roma, na Itália, mais um reconhecimento internacional. 

Junto com Uruguai e Camarões, o país será premiado pela 

Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação 

(FAO) por ter cumprido a ambiciosa meta de ter reduzido 

à metade o número absoluto de pessoas subalimentadas, 

assumida durante a Cúpula Mundial de Alimentação, em 

1996. A ministra Tereza Campello estará presente no evento,

 representando a presidenta Dilma Rousseff.

O Brasil cumpriu o objetivo antes do prazo, que era em 2015, 

e passa a integrar o grupo de 25 países que conseguiram 

atingi-lo. Antes, em junho de 2013, a FAO já havia reconhecido 

do Brasil pelo cumprimento da meta de redução à metade da

 proporção da população que sofre com a fome, prevista no

 primeiro Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (ODM).

 E, em setembro passado, com a divulgação pela organização 

do Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo de 2014, pela

 primeira vez em sua história o Brasil saiu do Mapa Mundial da 

Fome. De 2002 a 2013, caiu em 82% a população de brasileiros

 considerados em situação de subalimentação.


“Sair do Mapa da Fome é um fato histórico para o país”, 

comemora a ministra do Desenvolvimento Social e Combate

 à Fome, Tereza Campello. “A fome, que persistiu durante séculos 

no Brasil, deixou de ser um problema estrutural”, completa ela. O 

Indicador de Prevalência de Subalimentação, medida empregada 

pela FAO há 50 anos para dimensionar e acompanhar a fome em 

nível internacional, atingiu no Brasil nível menor que 5%, abaixo 

do qual a organização considera que um país superou o problema da fome.

Segundo Tereza Campello, “chegamos a um percentual de 1,7% 

de subalimentados no Brasil. Isso significa que 98,3% da população

 brasileira tem acesso a alimentos e tem segurança alimentar”, 

destaca. “É uma grande vitória.”

Menos desnutrição – Estudo do Ministério da Saúde aponta 

que a desnutrição crônica vem caindo ano a ano entre os beneficiários 

do Bolsa Família de até 5 anos que tiveram acompanhadas as

 condicionalidades de saúde. No Nordeste, o indicador passou 

de 15,9% para 12,6% das crianças.

Uma das ações do governo federal que apoiou este resultado positivo 

foi o crescimento da merenda escolar. Por dia, 43 milhões de alunos 

de escolas públicas recebem refeições, um número maior que toda a 

população da Argentina.

A merenda escolar faz parte do conjunto de políticas de proteção social, 

que têm como carro-chefe o Programa Bolsa Família. Somente no

 mandato da presidente Dilma Rousseff, 22 milhões de pessoas 

deixaram a condição da extrema pobreza em decorrência da transferência 

de renda, a partir decisão de que nenhuma família viveria com menos 

do que R$ 77 mensais por pessoa, valor equivalente à linha 

da extrema pobreza.

Mais renda – O Bolsa Família é um dos motivos que explicam

 o desempenho do Brasil na redução da fome, apoiando o 

crescimento da renda da parcela mais pobre da população brasileira.

 Entre 2001 e 2012, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes 

mais do que a renda dos 20% mais ricos. Esse movimento também foi

 garantido por políticas de valorização do salário mínimo e de geração 

de emprego e renda no país.

E também cresceu a oferta de alimentos. Dados da FAO mostram o aumento de 10% da oferta de calorias no país em 10 anos. A contabilidade considera a oferta de alimentos produzidos no país, já descontadas as exportações e consideradas as importações. Em média, a disponibilidade diária de calorias passou de 2.900 para 3.190, entre 2002 e 2013.

Exemplo para o mundo – A organização internacional destaca as 

experiências brasileiras de compras governamentais da produção 

da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos

(PAA) e o Programa Nacional de Merenda Escolar (Pnae), pelo 

sucesso em incentivar a produção, combater a fome e a pobreza 

na área rural e fomentar uma alimentação saudável. E esses

 programas têm servido de referência no cenário internacional, 

em dezenas de países.

Na África, por exemplo, o PAA já está presente em cinco países –

 Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal – por meio da iniciativa

 PAA África, uma parceria que envolve o governo brasileiro (Ministério 

das Relações Exteriores e MDS) e organizações internacionais, como o 

Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos

 (PMA), o Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional 

(DFID) e a própria FAO.

A parceria foi firmada com a finalidade de fortalecer o papel do Brasil e 

seu impacto em iniciativas de cooperação sul-sul em apoio à criação e 

à implementação de programas de desenvolvimento social para reduzir 

a pobreza e a fome em países de baixa renda da África. O projeto 

responde à crescente demanda por parte de países de baixa renda 

em aprender e se beneficiar da experiência e conhecimento acumulado 

do governo brasileiro.

Pós-2015 – O Brasil defende algumas propostas para a área de segurança 

alimentar e nutricional na negociação da Agenda de Desenvolvimento Pós

 2015, da Organização das Nações Unidas. São elas: erradicar a desnutrição 

infantil; promover o uso seguro e eficiente de agroquímicos; melhorar a 

eficiência do uso da água; aumentar a produção de alimentos orgânicos;

 prevenir e controlar a obesidade; aumentar a renda e a produtividade da 

agricultura familiar; reduzir o desperdício global de alimentos; e assegurar

 preços acessíveis para os alimentos.

Cúpula Mundial de Alimentação A Cúpula Mundial da Alimentação (CMA) ocorreu em 1996 e contou com a participação de representantes de 185 países e da Comunidade Europeia.  Durante a reunião, foram adotados a Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial e o Plano de Ação da Cúpula Mundial de Alimentação. Nesses documentos, os representantes presentes se comprometiam a  “erradicar a fome em todos os países, com o objetivo imediato de reduzir, até a metade do deu nível atual, o número de pessoas subalimentadas até,  no mais tardar, o ano de 2015”. O Plano de Ação também enfatizava a importância de monitorar o progresso dos países no cumprimento dessa meta; nesse sentido, a FAO adotou o número e a proporção de pessoas  subalimentadas como indicadores para esse monitoramento. Em 2002, foi realizada a Cúpula Mundial da Alimentação: Cinco Anos Mais Tarde (CMA +5), com o propósito de avaliar os avanços no cumprimento da  meta da CMA. Na ocasião, os representantes dos 179 países presentes  reconheceram a necessidade de acelerar os esforços para erradicação da fome. Os representantes presentes também adotaram, por unanimidade, uma declaração pedindo que a comunidade internacional cumprisse o compromisso  anterior de reduzir o número de pessoas subalimentadas a cerca de 400 milhões até 2015.

Serviço:
Cerimônia de premiação da FAO aos países campeões de combate à fome 

no mundo
Quando: domingo (30), das 15h às 17h (horário local)
Onde: Sala Verde (Green Room), sede da FAO - Viale delle Terme di Caracalla, 

esquina com Viale Aventino – Roma, Itália (Metro B: Circo Massimo)
O credenciamento de imprensa será no hall de visitantes, localizado na entrada

 principal da FAO. Um cartão válido de imprensa, uma carta timbrada do órgão

 e um documento de identificação com fotografia são obrigatórios