TER, 26/08/2014 - 14:57
ATUALIZADO EM 28/08/2014 - 15:57
(Mapa de distribuição dos profissionais do Mais Médicos pelos municípios. Fonte: Veja)
Jornal GGN - Desde que o país entrou oficialmente no período eleitoral, a Veja iniciou uma série de reportagens tentado expor as fissuras de iniciativas federais criadas pelo PT. O Bolsa Família foi um dos primeiros alvos da revista, que classificou o maior programa de transferência condicionada de renda da história em um projeto "politiqueiro e eleitoreiro". Os mesmos termos foram usados, agora, para descrever o Mais Médicos.
Numa tentativa de condenar a importação de profissionais cubanos, a publicação mergulhou na montagem do programa criado em 2013, sob o comando de Alexandre Padilha no Ministério da Saúde. Confrontada pela Pasta - que corrigiu informações desvirtuadas, conforme segue abaixo -, a Veja acabou colhendo mais dados que ajudaram na elaboração de uma mapa da distribuição de cada um dos mais de 14 mil médicos em mais de 3,7 mil municípios. (Veja o infográfico aqui).
A revista pintou cada cidade com a cor de um partido, na tentativa de afirmar que os prefeitos do PT foram beneficiados. Mas eis que surge um retrato positivo: o menor índice de engajamento de uma legenda é de 54%, creditada ao DEM. O melhor desempenho é do PT, com 79% de adesão. Mas o PP vem logo atrás com com 77%, seguido pelo PSD e PSB (70% cada), PDT e PR (68% cada), PMDB (66%), PSDB (61%) e PTB (59%). Para a Veja, no entanto, "é esse o problema final do Mais Médicos: a adesão maciça dá a ele um arremedo de legitimidade."
Para tentar justificar a atmosfera eleitoral em torno do programa, a Veja afirmou que "o número de médicos recebido por cada partido é proporcional ao eleitorado que eles governam, porque o Ministério da Saúde incluiu a população a ser atendida entre as variáveis que condicionam a quantidade de profissionais distribuídos nas cidades."
O Ministério da Saúde explicou ao GGN que para determinar o número de médicos enviado a cada município, a quantidade de UBS (Unidades Básicas de Saúde) e de equipes do programa Saúde da Família são levados em conta, além do volume habitacional.
A Pasta não quis rebater as acusações de que o programa é "eleitoreiro e politiqueiro", sob a justificativa de que "não haveria retorno". Segundo a Pasta, o secretário Hêider Pinto explicou, em entrevista de pelo menos 40 minutos à Veja, as nuances do Mais Médicos. Uma linha e meia, como pode-se constatar, foi publicada.
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Abaixo, a nota completa do Ministério encaminhada à revista:
A revista [Veja] erra, pela segunda semana consecutiva, ao tratar da relação de cooperação do Brasil, Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e o governo de Cuba.
Os recursos orçamentários destinados ao Mais Médicos independem da origem do profissional. Trata-se de um valor estipulado por edital e representa o número de participantes oferecidos.
Basta analisar que, em todos os cinco ciclos de inscrição para o programa, respeitamos sempre a prioridade para os médicos brasileiros. As vagas não escolhidas pelos brasileiros foram oferecidas para médicos brasileiros formados no exterior e para intercambistas individuais, de diversas nacionalidades, sem diploma validado no Brasil. Somente após o cumprimento deste percurso as vagas forma preenchidas pelos médicos cubanos. Isso significa que, se 100% das vagas fossem preenchidas pelas inscrições individuais, não existiria termo de cooperação com a Opas e muito menos o repasse de recursos para trazer médicos cubanos.
A realidade é que apenas 12% das vagas foram preenchidas nessas duas primeiras etapas. Mas centenas de cidades ainda precisavam de médicos para atuar em sua rede de atenção básica e dar assistência adequada a sua população.
A solução foi optar pelA cooperação com a Opas, em um tipo de acordo semelhante ao firmado com outros 63 países.
O cálculo do novo termo, publicado no diário oficial de segunda-feira (18), obedeceu as mesmas condições fixadas pelo edital do Programa
O novo termo manterá os 11.429 cubanos que atuam no Programa em mais de 3.500 cidades com histórica dificuldade para provimento e fixação de profissionais. Esses médicos representam quase 80% dos mais de 14,4 mil participantes do Mais Médicos e mais de 2.700 cidades são atendidas exclusivamente por eles.
Para superar a carência de profissionais no Brasil, além desse fornecimento considerado emergencial, ou seja, não permanente, o Mais Médicos também está expandindo e qualificando a graduação e a residência médica, com a criação de 11,5 mil vagas de graduação em medicina e 12,4 mil bolsas de residência médica. Também estão sendo revistas as diretrizes curriculares de medicina visando melhoria da formação do profissional médico para sua atuação na rede básica de saúde.
Com o foco na valorização desse importante pilar da saúde pública, capaz de resolver 80% dos agravos de saúde da população, o Ministério tem ampliado a cada ano os recursos destinados a atenção básica. Só neste ano, está previsto o repasse de R$ 20 bilhões. Esse incremento de investimentos já impacta positivamente na assistência à população.
O Ministério da Saúde também deixa registrado que não foi efetivamente procurado para a primeira reportagem
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