sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

BOLSA FAMÍLIA INFORMA - Mais um recorde no acompanhamento da frequência escolar



  Em outubro e novembro de 2013, mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família tiveram a frequência registrada, o que equivale a 92,2% do público com perfil escolar  
O acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), referente aos meses de outubro e novembro de 2013, encerrou-se no dia 23 de dezembro com resultados positivos. Foi registrada a frequência de 16,1 milhões de crianças e jovens (de 6 a 17 anos), o que representa 92,2% de acompanhamento dos beneficiários do PBF e 38% de todos os estudantes matriculados em escolas públicas no Brasil, de acordo com os dados do Censo Educacional de 2012.
Trata-se do melhor índice já alcançado nacionalmente no acompanhamento da condicionalidade de educação, desde o início da implementação do Sistema Presença pelo Ministério da Educação (MEC), em 2006.
A tabela abaixo mostra a série histórica anual de acompanhamento da condicionalidade de educação, evidenciando os avanços obtidos:
Acompanhamento da condicionalidade
da educação
Período
Índice
Outubro e novembro de 2013
92,2%
Agosto e setembro de 2013
90,8%
Junho e julho de 2013
86,1%
Abril e maio de 2013
84,6%
Fevereiro e março de 2013
86,7%
Outubro e novembro de 2012
87,3%
 Fonte: Sistema de Condicionalidades (Sicon) — MDS; e Sistema Presença — MEC.
Nesta tabela, constam os números absolutos e os percentuais do acompanhamento de outubro e novembro, por região do país.
Resultado do acompanhamento da condicionalidade da educação
em outubro e novembro de 2013

PÚBLICO TOTAL 

Beneficiários de 6 a 17 anos — Perfil educação PBF
Beneficiários acompanhados
Sem informação na frequência escolar

TOTAL ACOMPANHADO
TOTAL EM CUMPRIMENTO —frequência regular
Escola não retornou a frequência
Sem informação da escola em que estuda


Quant.
% do perfil
Quant.
% das acom-panhadas
Quant.
% do perfil
Quant.
% do perfil

BRASIL
17.447.017
16.085.160
92,2%
15.420.963
95,87%
610.647
3,50%
751.210
4,31%

CENTRO-OESTE
1.029.626
931.157
90,4%
896.541
96,28%
46.520
4,52%
51.949
5,05%

NORDESTE
8.085.060
7.445.597
92,1%
7.259.397
97,50%
269.603
3,33%
369.860
4,57%

NORTE
2.457.881
2.268.634
92,3%
2.216.456
97,70%
94.929
3,86%
94.318
3,84%

SUDESTE
4.554.095
4.207.575
92,4%
3.900.185
92,69%
158.997
3,49%
187.523
4,12%

SUL
1.320.355
1.232.197
93,3%
1.148.384
93,20%
40.598
3,07%
47.560
3,60%

    Fonte: Sistema Presença — MEC.
Com relação aos Estados e ao Distrito Federal, todos obtiveram acompanhamento superior a 83% do público entre 6 e 17 anos. De forma inédita, 22 das 27 unidades da Federação atingiram índices superiores a 90% de acompanhamento. Destacam-se os estados de Roraima e do Rio Grande do Norte, com índices acima de 95%. Dos 26 Estados, em quatro — Amapá, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima —, todos os municípios atingiram índices acima de 75% de acompanhamento, resultando no aumento de 5% no repasse do IGD-E referente ao período.
Com relação aos municípios, quase todos enviaram a informação da frequência escolar. Entre os 5.565 municípios com integrantes no sistema de acompanhamento da frequência, 16 municípios de pequeno porte não realizaram o registro da frequência do período, e, por isso, não receberão o IGD-M para os meses de referência – janeiro a abril.
Cumprimento
Em novembro de 2013, um percentual de 95,87% do público acompanhado cumpriu as condicionalidades de educação, o equivalente a 15,4 milhões de beneficiários (de 6 a 17 anos). Houve pouco mais de 664 mil casos de descumprimento da condicionalidade, o que corresponde a 4,13% dos beneficiários de seis a 17 anos. Desses casos, 163 mil alunos (1,01% do público total acompanhado) apresentaram baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como doença ou óbito na família. Para essas situações, não há efeitos no benefício da família. Nos demais casos (3,12% dos acompanhados), os motivos de baixa frequência sinalizam possibilidades de a família superar a situação (com possível apoio da rede socioassistencial), por isso há efeitos no benefício. Essas situações são encaminhadas para a área de assistência social para o atendimento em sua rede de serviços. Para mais informações sobre o acompanhamento familiar pela assistência social, leia o Bolsa Família Informa nº 393, de 12 de dezembro de 2013.
Considerando o alcance e a magnitude do PBF, esses resultados confirmam a boa mobilização e a efetividade da rede de acompanhamento da frequência escolar, em um trabalho de parceria entre o MEC e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com as Gestões Estaduais e Municipais.
Por fim, vale ressaltar que a trajetória do acompanhamento da frequência escolar de beneficiários do PBF tem apresentado bons resultados ao longo dos períodos de acompanhamento, com impactos positivos na permanência e na progressão escolar desse público em situação de pobreza, que apresenta maiores dificuldades de acesso aos serviços educacionais.
Resultado do acompanhamento da condicionalidade da educação
em outubro e novembro de 2013, por estado

ESTADO
PÚBLICO TOTAL

 Beneficiários de 6 a 17 anos —
Perfil educação PBF
Beneficiários acompanhados
Sem informação na frequência escolar

TOTAL ACOMPANHADO
TOTAL EM CUMPRIMENTO —
 frequência regular
Escola não retornou a frequência
Sem informação da escola em que estuda


Quant.
% do perfil
Quant.
% dos acom-panhados
Quant.
% do perfil
Quant.
% do perfil

AC
132.168
110.720
83,8%
108.902
98,36%
15.364
11,62%
6.084
4,60%

AL
534.270
491.799
92,1%
482.598
98,13%
11.139
2,08%
31.332
5,86%

AM
567.112
513.161
90,5%
499.209
97,28%
31.509
5,56%
22.442
3,96%

AP
96.848
82.678
85,4%
81.831
98,98%
8.769
9,05%
5.401
5,58%

BA
2.005.134
1.788.975
89,2%
1.740.774
97,31%
121.179
6,04%
94.980
4,74%

CE
1.244.965
1.170.070
94,0%
1.132.271
96,77%
21.738
1,75%
53.157
4,27%

DF
130.103
111.461
85,7%
107.951
96,85%
11.896
9,14%
6.746
5,19%

ES
255.968
241.378
94,3%
227.816
94,38%
5.984
2,34%
8.606
3,36%

GO
462.776
426.807
92,2%
413.095
96,79%
12.997
2,81%
22.972
4,96%

MA
1.251.154
1.169.066
93,4%
1.153.001
98,63%
26.032
2,08%
56.056
4,48%

MG
1.505.446
1.375.968
91,4%
1.308.868
95,12%
59.954
3,98%
69.524
4,62%

MS
187.107
167.944
89,8%
157.865
94,00%
7.249
3,87%
11.914
6,37%

MT
249.640
224.945
90,1%
217.630
96,75%
14.378
5,76%
10.317
4,13%

PA
1.249.949
1.174.545
94,0%
1.147.857
97,73%
30.864
2,47%
44.540
3,56%

PB
547.124
503.152
92,0%
490.743
97,53%
21.202
3,88%
22.770
4,16%

PE
1.280.108
1.174.575
91,8%
1.142.421
97,26%
42.659
3,33%
62.874
4,91%

PI
503.693
470.208
93,4%
462.970
98,46%
15.268
3,03%
18.217
3,62%

PR
543.341
509.937
93,9%
472.749
92,71%
13.730
2,53%
19.674
3,62%

RJ
1.051.567
947.329
90,1%
895.847
94,57%
58.489
5,56%
45.749
4,35%

RN
407.409
388.894
95,5%
377.810
97,15%
6.281
1,54%
12.234
3,00%

RO
158.876
148.648
93,6%
145.815
98,09%
4.953
3,12%
5.275
3,32%

RR
71.132
68.066
95,7%
65.818
96,70%
355
0,50%
2.711
3,81%

RS
569.551
534.307
93,8%
494.909
92,63%
17.174
3,02%
18.070
3,17%

SC
207.463
187.953
90,6%
180.726
96,15%
9.694
4,67%
9.816
4,73%

SE
311.203
288.858
92,8%
276.809
95,83%
4.105
1,32%
18.240
5,86%

SP
1.741.114
1.642.900
94,4%
1.467.654
89,33%
34.570
1,99%
63.644
3,66%

TO
181.796
170.816
94,0%
167.024
97,78%
3.115
1,71%
7.865
4,33%

  Fonte: Sistema Presença — MEC

Nenhum comentário:

Postar um comentário