24/12/2013 12:35
Em cinco meses de execução na nova forma de operação, o Programa de Aquisição de Alimentos já repassou mais de R$ 40 milhões em recursos depositados diretamente na conta bancária do agricultor familiar
Brasília, 24 – Agricultores familiares que fornecem para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), irão receber, neste mês de dezembro, valor que totaliza mais de R$ 29 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Ao todo, mais de 12 mil agricultores familiares de 116 municípios de vários estados do país receberão os recursos referentes à entrega de produtos, diretamente em suas contas bancárias.
Confira evolução dos pagamentos por meio da nova forma de operacionalizar o PAA:
Os valores referentes à folha de pagamento de dezembro estarão disponíveis para saque no próximo dia útil.
Novo Sistema - Graças à parceria firmada com o Banco do Brasil, no novo sistema de gestão do PAA Compra com Doação Simultânea, o pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil por meio de um cartão magnético – individual e específico do PAA– que pode ser utilizado também para pagamentos em débito automático.
Além da agilidade no repasse dos recursos do Ministério diretamente para o agricultor familiar que fornece ao PAA, o novo sistema conta com uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, pois permitem verificar, antecipadamente, a documentação de cada produtor, além de inserir e acompanhar os pagamentos aos produtores simultaneamente, de forma on line.
Todo projeto aprovado é acompanhado por, pelo menos, uma organização de controle social local, como os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas). Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa tem garantido agilidade e melhora na gestão do programa. “Isso se traduz em maior transparência e melhor fiscalização do uso dos recursos públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção da segurança alimentar e nutricional do nosso país”, finaliza.
Central de Atendimento do MDS:0800 707 2003
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
Confira evolução dos pagamentos por meio da nova forma de operacionalizar o PAA:
Folhas de Pagamento Registradas
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Data do Fechamento
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Valor da Folha
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Status da Folha
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19/06/2013
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R$ 2.030,00
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Pagamento Efetivado
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12/08/2013
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R$ 263.239,98
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Pagamento Efetivado
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17/09/2013
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R$ 459.131,00
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Pagamento Efetivado
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08/10/2013
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R$ 1.148.860,63
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Pagamento Efetivado
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16/10/2013
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R$ 2.284.900,74
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Pagamento Efetivado
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14/11/2013
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R$ 6.886.816,62
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Pagamento Efetivado
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17/12/2013
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R$ 29.421.267,44
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Pagamento efetivado
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Os valores referentes à folha de pagamento de dezembro estarão disponíveis para saque no próximo dia útil.
Novo Sistema - Graças à parceria firmada com o Banco do Brasil, no novo sistema de gestão do PAA Compra com Doação Simultânea, o pagamento é feito diretamente na conta do agricultor familiar, que faz o saque nos terminais do Banco do Brasil por meio de um cartão magnético – individual e específico do PAA– que pode ser utilizado também para pagamentos em débito automático.
Além da agilidade no repasse dos recursos do Ministério diretamente para o agricultor familiar que fornece ao PAA, o novo sistema conta com uma série de mecanismos de controle que garantem maior segurança na operacionalização, pois permitem verificar, antecipadamente, a documentação de cada produtor, além de inserir e acompanhar os pagamentos aos produtores simultaneamente, de forma on line.
Todo projeto aprovado é acompanhado por, pelo menos, uma organização de controle social local, como os Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comseas). Para o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos, a nova forma de operacionalizar o programa tem garantido agilidade e melhora na gestão do programa. “Isso se traduz em maior transparência e melhor fiscalização do uso dos recursos públicos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e à promoção da segurança alimentar e nutricional do nosso país”, finaliza.
Serviço
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De acordo com as regras do PAA Doação Simultânea, cada agricultor pode vender para o programa até R$ 5,5 mil por ano. Dentre os produtores que fornecem para o PAA, somente aqueles agricultores familiares que estiverem em dia com a documentação e as entregas de produtos podem receber os recursos.
Os alimentos comercializados para o Programa de Aquisição de Alimentos por meio da modalidade de Doação Simultânea são destinados a famílias em insegurança alimentar e entidades da rede socioassistencial, além de instituições públicas ou filantrópicas de ensino. Ao todo, em 2012, 185 mil agricultores familiares de todo país forneceram alimentos para o PAA, que foram distribuídos a cerca de 20 mil entidades sociassistenciais.
Os agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf (DAP) e têm interesse em fornecer para o programa podem procurar os escritórios das Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural de seus municípios e se informar sobre como participar.
*Para receber mais informações sobre segurança alimentar e nutricional, envie e-mail pararedecomsesan@mds.gov.br
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Central de Atendimento do MDS:0800 707 2003
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa
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