Tatiana Félix
Adital
Durante uma reunião realizada ontem (28) no albergue La 72 em Tabasco, México, integrantes da Missão de Observação da Rota Migratória entregaram para senadores das Comissões de Assuntos Fronteira Sul, Assuntos Migratórias, Direitos Humanos, População e outras relacionadas com o tema migrante e a fronteira sul, um informe com denúncias sobre a violência e as violações de direitos humanos cometidas contra migrantes que transitam pelo país.O relatório foi resultado de uma visita da Missão composta por defensores/as de direitos humanos a comunidades de Veracruz, Chiapas e Tabasco, entre os dias 24 e 27 de maio, na qual se apurou por meio de entrevistas, reuniões, vídeos e fotografias, os testemunhos e as evidências sobre a forma que os/as migrantes são tratados na rota do golfo no país. Para isso, a Missão visitou albergues, templos, comunidades frequentadas por migrantes, estações ferroviárias, Comissões de Direitos Humanos e conversou com oficiais, agentes de polícia, exército e marinha.
O objetivo foi contrastar a realidade vivida por migrantes e as políticas referentes à proteção dos direitos humanos conforme consta na Lei de Migração e Convenções Internacionais. Foram consideradas violações as ações e/ou omissões de autoridades quanto a ameaças, perseguições contra migrantes, albergues e defensores de seus direitos. E também a violação sobre o livre direito à mobilidade humana e à migração, além da negação do direito ao refúgio, asilo, hospitalidade, solidariedade e assistência humanitária.
Dentro deste contexto, a Missão verificou o que realmente aconteceu no último dia 1º de maio, na comunidade de Las Barrancas, Cosoloacaque, em Veracruz, quando um trem, no qual viajavam vários migrantes, e que vinha de Coatzacoalcos rumo a Orizaba, foi invadido por grupos criminosos. A Missão calcula que o número de migrantes que viajavam no trem varia entre 1000 e 1500, e em sua maioria eram jovens com menos de 30 anos de idade.
Segundo os relatos, alguns migrantes foram jogados de cima do teto do trem, fato que deixou vários feridos. Sobre a declaração oficial que negou os fatos e justificou a ação como "rixa” entre migrantes, os/as denunciantes da comunidade disseram que não é possível classificar como rixa um fato ocorrido entre uma multidão pacífica e desarmada e um grupo de delinquentes armados.
Para a Missão, a disposição dos/as moradores da comunidade em denunciar o caso os converte em ‘defensores de direitos humanos’, já que documentaram o acontecido e ainda se mobilizaram para defender e prestar atendimento aos/as migrantes agredidos/as. Mas, apesar das testemunhas, o informe constata uma dificuldade em se denunciar oficialmente e iniciar processos penais devido à desconfiança na justiça e à demora do sistema. "A credibilidade da instituição é inexistente e a percepção das possíveis testemunhas é de corrupção e impunidade generalizada”, analisa o informe.
Após este levantamento, a Missão afirmou que fica claro o contraste entre a participação da sociedade civil e as instituições governamentais para remediar as constantes violações aos migrantes. Nos albergues, escritórios de assessoria e refeitórios para migrantes, destacam-se os esforços de organizações sociais e igrejas.
"A participação do governo, por sua parte, carece de organização assistencial coordenada pelas pessoas migrantes. Em suas distintas instâncias a oferta de serviços é intermitente, escassa e em alguns casos e lugares, é nula”, finaliza o informe, alertando para a ausência de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos
O objetivo foi contrastar a realidade vivida por migrantes e as políticas referentes à proteção dos direitos humanos conforme consta na Lei de Migração e Convenções Internacionais. Foram consideradas violações as ações e/ou omissões de autoridades quanto a ameaças, perseguições contra migrantes, albergues e defensores de seus direitos. E também a violação sobre o livre direito à mobilidade humana e à migração, além da negação do direito ao refúgio, asilo, hospitalidade, solidariedade e assistência humanitária.
Dentro deste contexto, a Missão verificou o que realmente aconteceu no último dia 1º de maio, na comunidade de Las Barrancas, Cosoloacaque, em Veracruz, quando um trem, no qual viajavam vários migrantes, e que vinha de Coatzacoalcos rumo a Orizaba, foi invadido por grupos criminosos. A Missão calcula que o número de migrantes que viajavam no trem varia entre 1000 e 1500, e em sua maioria eram jovens com menos de 30 anos de idade.
Segundo os relatos, alguns migrantes foram jogados de cima do teto do trem, fato que deixou vários feridos. Sobre a declaração oficial que negou os fatos e justificou a ação como "rixa” entre migrantes, os/as denunciantes da comunidade disseram que não é possível classificar como rixa um fato ocorrido entre uma multidão pacífica e desarmada e um grupo de delinquentes armados.
Para a Missão, a disposição dos/as moradores da comunidade em denunciar o caso os converte em ‘defensores de direitos humanos’, já que documentaram o acontecido e ainda se mobilizaram para defender e prestar atendimento aos/as migrantes agredidos/as. Mas, apesar das testemunhas, o informe constata uma dificuldade em se denunciar oficialmente e iniciar processos penais devido à desconfiança na justiça e à demora do sistema. "A credibilidade da instituição é inexistente e a percepção das possíveis testemunhas é de corrupção e impunidade generalizada”, analisa o informe.
Após este levantamento, a Missão afirmou que fica claro o contraste entre a participação da sociedade civil e as instituições governamentais para remediar as constantes violações aos migrantes. Nos albergues, escritórios de assessoria e refeitórios para migrantes, destacam-se os esforços de organizações sociais e igrejas.
"A participação do governo, por sua parte, carece de organização assistencial coordenada pelas pessoas migrantes. Em suas distintas instâncias a oferta de serviços é intermitente, escassa e em alguns casos e lugares, é nula”, finaliza o informe, alertando para a ausência de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos
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