O meio rural no Espírito Santo vem tendo uma revolução silenciosa e tem
como ponto de partida o PAA. Mas afinal de contas, o que é o PAA. É o Programa
de Aquisição de Alimentos do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, operacionalizado pela Companhia
Nacional de Abastecimento (CONAB). Aqui no Estado começou no ano de 2007, mas
no Brasil, em 2003.
Basicamente
o PAA compra produtos da agricultura familiar organizada em associação ou
cooperativa, depois entrega para entidades sociais e para famílias que estão
na linha de perigo social.
No primeiro
ano, 2007, o programa envolveu Alegre,
Mantenópolis, Santa Maria do Jetibá e São Gabriel da Palha, com um valor de
R$112.233,79, 237 produtores. Em 2008,
sete municípios, R$ 511.585,31, 404 produtores. Em 2009, oito municípios R$
960.180,05, 314 produtores. Em 2010, 22 municípios, R$ 4,899.301,11, 1.297
produtores. Em 2011, 28 municípios, R$10.012.463,99,
2.416 produtores. Neste ano o PAA está presente em 48 municípios. Neste ano já
são 48 municípios participando.
O PAA
facilitou a mudança no programa de alimentação escolar das prefeituras, em 2010
determinou que pelo menos 30% das compras deveriam ser da agricultura familiar
organizada em associação ou cooperativa. A determinação é para o dinheiro que
vem da União. Quem não cumpre a meta, devolve. Para se ter uma idéia deste
mercado, o Censo Escolar 2012 indica que sob a responsabilidade dos municípios
existem 505.989 estudantes A
qualidade da alimentação mudou, porque passou a usar produtos mais frescos e
produzidos mais próximo de cada escola. Algumas municipalidades compram além do
mínimo de 30%. O dinheiro circula no município.
No
este ano o Governo do Estado passou a usar o mesmo esquema de compra da
agricultura familiar. Na rede pública estadual o Censo 2012 indica 285.667
estudantes.
A
mudança iniciada com o PAA, muitas vezes passa despercebida pela mídia, mas tem
efeito direto na barriga de milhares e crianças e jovens, de milhares de
pessoas que estão próximas da miséria e da fome e no bolso de milhares de
famílias da agricultura familiar.
Hoje a soma
do Programa de Aquisição de Alimentos e a alimentação escolar é oportunidade real e concreta para milhares de
produtores permaneceram no meio rural e muitos e muitos milhares de jovens
terem uma alimentação de qualidade.
ronaldmansur@gmail.com
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